Ainda continua o imbróglio sobre o afastamento ou não da vereadora teresinense Tatiana Medeiros – PSB, no processo que envolve a parlamentar afastada após ser constatada a sua ligação com o crime organizado e abuso do poder econômico que a elegeu. A Defensoria Pública da União, que atua na defesa de três citados no processo, informa que nada tem a informar. 

A DPU esclareceu que a ausência das alegações não está relacionada à defesa de Tatiana Medeiros, mas sim à atuação da DPU no caso. O órgão tinha prazo legal até a última terça-feira para apresentar as manifestações finais, o que não ocorreu. E pelo visto não irá ocorrer até que novas eleições aconteçam.

Diante disso, o juízo determinou nova intimação, com prazo reduzido, para que a Defensoria apresente as alegações ou justifique a ausência, permitindo o andamento do processo. Ao detalhar a situação, a juíza explicou as medidas adotadas pelo Judiciário.

"A Defensoria Pública da União tinha até a terça-feira para apresentar as alegações finais, não foram apresentadas, e o juízo já notificou novamente, dando um prazo de um dia, como fez em relação aos advogados, para que essas alegações cheguem e o processo possa seguir", afirmou.

Ela destacou que a conclusão dessa etapa é necessária para que o processo avance à fase decisória. "Chegadas as alegações finais, o colegiado tem dez dias para proferir sentença, esse é o prazo previsto, então é a partir daí que começa a contagem para a decisão", acrescentou. E bote tempo!

A juíza também pontuou que, mesmo com prazo em dobro assegurado à Defensoria Pública, as alegações não foram apresentadas dentro do período estabelecido, o que levou à nova intimação.

A expectativa é que, após a manifestação da DPU, o processo seja concluso e possa ter sentença no início de abril, a depender do cumprimento dos prazos processuais.

A magistrada não comentou o conteúdo das provas nem aspectos do mérito da ação, limitando-se aos procedimentos e prazos previstos no rito eleitoral. E haja manobra!