Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, apresentou o Relatório Justiça em Números e justificou a péssima colocação do TJ piauiense no ranking do Conselho Nacional de Justiça. Segundo ela, o TJ/PI foi o segundo pior do país por conta do grande déficit de pessoal, dentre juízes e servidores, apresentando uma demanda de mais de mil pessoas.

“Para mim, essa ausência é o que mais atrapalha, porque além de faltar juízes, eles não fazem tudo sozinhos e a demanda de pessoal é muito grande”, disse a desembargadora.

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Relatório do CNJ: TJ/PI é o segundo 2º pior do país 

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro.

A presidente informou que hoje há 11 municípios piauienses sem juízes, número que deve subir para 15, pois quatro desses serão promovidos e terão de deixar suas comarcas. Dentre os servidores, são 1008 vagas a serem preenchidas.

Os municípios que não tem juízes, atualmente, são: Fronteiras, Itainópolis, Regeneração, Caracol, Cristalândia, Curimatá, Monte Alegre do Piauí, Paes Landim, Parnaguá, Redenção do Gurgueia e Santa Filomena.

Contudo, a presidente comentou que o Piauí teve um crescimento significativo no índice de resolução dos processos, que em 2006 era de 16% e este ano foi de 37%. A taxa de congestionamento, em comparação com o TJ do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, foi proporcionalmente menor.

A solução para o problema, segundo a presidente, é o aumento do valor do repasse para o Tribunal, que em 2013 foi de R$ 319 milhões, o que não cobre os custos totais do órgão. Para 2014, foi requerida a quantia de R$ 415 milhões, mas o aumento concedido pelo governo provavelmente será apenas de 8%, o que corresponde a um aumento de apenas R$ 25 milhões, um valor baixo, se considerada a demanda dos Tribunais. 

Presos provisórios

A lentidão no julgamento dos processos tem como uma das consequências a quantidade de presos provisórios, que chega a 70% nas penitenciárias do Piauí. Para a Desembargadora, esse é o sério problema, mas os dados não revelam exatamente a situação. "Muitos presos respondem a mais de um processo, sendo julgado por alguns, mas restando outros. E enquanto ele não for julgado por todos os crimes, é considerado um preso provisório", explica Eulália Pinheiro.

Por isso, ela defende os mutirões carcerários, que seriam uma forma de agilizar os julgamentos. "Mutirão não é para soltar, é para julgar os processos prioritários", disse a Desembargadora.

COM TJ PIAUI