Paulo Antônio Pereira da Silva viveu sem certidão de nascimento por 50 anos. Não frequentou escola, nunca votou nem teve carteira de trabalho. A situação vivida pelo piauiense se repete com cerca 2,7 milhões de brasileiros, segundo dados do Censo 2022. O que aconteceu No Piauí, terra de Paulo, quase metade dos municípios não tem cartório. Dos 224 municípios do estado, apenas 118 têm pelo menos um cartório — os outros 106 estão desassistidos, de acordo com levantamento do UOL junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A população dessas cidades precisa se locomover para cidades vizinhas para conseguir serviços básicos de cartório. Não há estimativa oficial de quantas pessoas estão indocumentadas no estado. A imprensa local aponta que há cerca de 45 mil pessoas sem documentos, atribuindo a informação ao Sinasc (Sistema Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos).
Procuramos o órgão, ligado ao Ministério da Saúde, mas não houve resposta. O piauiense Paulo Antônio Pereira da Silva só tirou sua certidão de nascimento aos 50 anos. Há carência desses serviços públicos em todo o estado, mas em especial no interior e nos povoados. Patrícia Monte, da Defensoria Pública do Piauí Juca Kfouri Futebol exagerou na capacidade de surpreender Milly Lacombe Leila e sua silenciosa revolução de afetos Josias de Souza. Metade das cidades do Piauí não tem cartório. Paulo, agora com 51, só conseguiu se registrar há um ano, morando em Teresina. Falta de estrutura cartorial.
Um só cartório para tudo. De acordo com Valéria Almeida, presidente da Arpen-PI (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), falta estrutura básica em grande parte dos cartórios do estado. Carência de serviços públicos.
Patrícia Monte, diretora de primeiro atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, diz que, ao analisar os casos de pessoas que buscam ajuda no órgão, notam-se fatores ligados à ineficiência do poder público. Com impopularidade, Lula age para a classe média Alicia Klein Reduzir clubes a seus representantes é simplista.
Nasci na zona rural do município de José de Freitas, onde não tinha estrutura para tirar a certidão. Passei 50 anos sem documento nenhum, porque naquela época era muito complicado. Meu pai faleceu, minha mãe não sabia o que fazer e foi levando.
Meus irmãos mais velhos nunca se interessaram em me levar para registrar. Paulo Pereira da Silva, jardineiro Vivi tanto tempo sem registro, já nem fazia tanta questão. Só fui fazer por causa dos meus filhos e da minha esposa. Ela ficou me cobrando, por causa deles. Paulo Pereira da Silva Meus filhos ficavam com vergonha, ressentidos: 'você não tem pai, cadê seu pai?'. Os três já tinham registro, mesmo que sem meu nome. Precisei fazer o documento para o mais velho conseguir casar. Mas hoje tenho a honra de ter meu nome nos dos meus filhos. Tenho orgulho. Paulo Pereira da Silva. Na grande maioria dos cartórios do interior do estado, o registro civil é agregado às demais especialidades, ou seja, há um cartório único para tudo.
E eles têm grandes problemas no que se refere a informática, internet e insumos, e o acervo é muito antigo. Não existe acervo digital, para que o serviço possa ser prestado com maior agilidade. Valéria Almeida, presidente da Arpen-PI Tem casos interessantes em que a Justiça Eleitoral ia para o interior, pressionada por partidos e políticos, para registrar os habitantes e então fazer o registro eleitoral.
Uma espelunca de cartório para atender o povo de vários municípios
Eles tiravam várias certidões de nascimento e davam para o povo, mas não registravam as pessoas no livro de registro. As pessoas tinham um papel na mão, mas não estavam completamente oficializadas. A intenção ali era só ter a possibilidade eleitoral. Patrícia Monte, da Defensoria Pública do Piauí também destaca a dificuldade de cartórios em cidades do interior do Brasil conseguirem se sustentar financeiramente.
Mães esperam pais voltarem para registrar as crianças. Patrícia afirma que há casos em que os pais migraram para outras regiões, e as mães preferiram esperar sua volta.
