30/06/2021

Lier Pires Ferreira
PhD em Direito. Professor do Ibmec e do CP2. Pesquisador do LEPDESP

“O castigo dos bons, que não fazem política, é serem governados pelos maus”. A frase de Platão destaca o fato de que a política é a arte das relações humanas que exige a participação de todos em favor do bem comum. No Brasil, contudo, o legado sebastianista conduz à esperança de que “alguém” virá para resolver os problemas que são de todos. 

Embasado nessa crença paternalista, no alvorecer dos anos 1980 havia a convicção de que bastaria livrar o país dos grilhões da ditadura para que os problemas nacionais fossem resolvidos. Mas as décadas posteriores não confirmaram essa expectativa. Se por um lado a hiperinflação foi controlada, feridas putrefatas como desigualdade social, violência e corrupção continuaram a sangrar o Brasil. A política e os políticos falharam. Era necessária uma redenção.

Assim, Jair Bolsonaro foi eleito presidente. Embora fosse um antigo membro do baixo clero fisiológico, o ex-capitão foi envelopado como outsider e vendido à sociedade como o líder que iria salvar o Brasil do comunismo (sic!), combater a corrupção e salvar as famílias. A “velha política” foi demonizada e os políticos desqualificados no debate público. 

Como todo mito, a “boa nova” do bolsonarismo tinha seus arautos. O Messias ascendeu ao Planalto ladeado pela força simbólica da Justiça e das armas nacionais. Sérgio Moro e Santos Cruz simbolizaram essa “nova aliança”. Mas nada era tão novo, puro ou santo.

Desde a promulgação da Carta de 1988, o Judiciário vinha ampliando sua atuação. Outrora um poder marginal, converteu-se lentamente em uma força quase incontrolável. Seu ativismo e a crescente judicialização da política fizeram de seus membros atores de primeira grandeza. Altos salários, lautos privilégios e uma blindagem jus-criminal quase inexpugnável arrebanharam talentos e fortaleceram sua atuação. Sessões do STF viraram autênticos realities shows. Ministros como Lewandowski e Fachin tornaram-se objetos de amor e ódio. Gilmar Mendes virou “meme”. Joaquim Barbosa foi cotado à presidência da república e - pasmem! - seu rosto virou máscara no carnaval carioca. 

Os militares também foram gradualmente reabilitados. Outrora inferiorizados pelos crimes da ditadura, os “milicos” chegaram a ser ridicularizados. Mas a força da “farda” e a atuação silenciosa de seus comandantes na tutela da pátria os manteve na órbita do poder. Após terem mergulhado de cabeça na desestabilização do governo Dilma - farsa pueril das tragédias lulopetistas - viram em Bolsonaro o atalho útil para aplacar sua sede de poder. Dessa forma, embora sofram muitas humilhações pelo capitão-presidente, Helenos, Nettos e Ramos tocam os militares como partido da ordem, sustentando o governo, aviltando o equilíbrio entre os poderes e nutrindo seu próprio projeto político. 

Por algum tempo, foi factível supor que o Brasil viveria entre a “toga e a espada”, expressão cunhada pelo cientista político Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco para designar o irrompimento desses atores no cenário político nacional. Mas é certo que hoje os políticos profissionais retomam gradualmente sua centralidade. 

O primeiro grande movimento foi a cooptação do presidente pelo Centrão. No rastro do pandemônio causado pela gestão homicida da pandemia, Bolsonaro realinhou-se com os antigos pares do Parlamento e “ressuscitou” o fisiologismo político que dizia ter enterrado. Mas a grande virada está ocorrendo com a CPI da Covid-19. 

No rastro de mais de 500.000 mortes pelo novo coronavírus, o país está em frangalhos. A economia patina, o social se decompõe e a esperança de dias melhores abandonou a terra “brasilis”. Nesse cenário distópico, à falta de empatia do presidente com as vítimas da pandemia e seus familiares, se somam suas vinculações flagrantes com milicianos, terraplanistas, extremistas religiosos e toda sorte de abutres. 

O avanço da CPI também escancara planos sofisticados de corrupção. Já não são apenas rachadinhas, lojas de chocolate e imóveis inexplicavelmente comprados à vista. Não é apenas o gabinete do ódio ou o governo paralelo. O olavismo primário foi diluído. A certeza crescente é de corrupção organizada, com lobistas, empresários, políticos e militares atuando gulosamente nas entranhas do poder. A cada dia, fica claro que os passeios de motocicleta, a falta da máscara, a aglomeração com apoiadores, enfim, o negacionismo é um jogo de cena utilizado para cloroquinizar o país e encobrir a necropolítica do Planalto. 

Outrora todo-poderoso, o presidente sabe que depende cada vez mais dos políticos profissionais. A par de uma possível tentativa golpista, o fisiologismo é sua última trincheira. Bolsonaro está encurralado, acossado por políticos profissionais, sejam seus opositores, quer aqueles que agora o sustentam em agonia. O flagelo do Messias marca o retorno dos políticos ao centro da arena.

Mas nada será como antes. O reposicionamento dos políticos não irá extirpar os “novos” inquilinos do poder. Para os próximos anos, juízes e militares farão parte da vida política, disputando espaços com os profissionais da política. Com Lula crescendo nas pesquisas, fica cada vez mais evidente que a polarização só será suprimida se um dos polos for alijado do processo eleitoral. Bolsonaro é a bola da vez. A fritura do presidente será longa e dolorosa. Por isso, é necessário que o país perca sua cômoda inocência. Não haverá um salvador da pátria. Ou as forças vivas da sociedade extirpam os oportunistas do poder e aprofundam a institucionalidade democrática ou o Brasil continuará vagando ao sabor das circunstâncias. Não há salvação fora da política.