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Judiciário a favor das eleições em 2020, diz TRE



O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José James Gomes Pereira, se manifestou com relação à possibilidade de adiamento das eleições. Segundo ele, a posição do Judiciário é que o pleito possa ser realizado ainda em 2020.

“A posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é no sentido de que não se alterem as eleições por muito tempo e que aconteça ainda no curso desse ano. E se houver alguma alteração, que se faça até no máximo a primeira quinzena de dezembro. Pra realizar o primeiro turno em novembro e o segundo em dezembro onde ocorrer. Mas que não se prorrogue para depois de 2020. Essa é posição do judiciário”, afirmou.

O desembargador esclarece que apesar da manifestação do Judiciário, a decisão é do Congresso Nacional. 

“No que se refere aos prazos do processo eleitoral, até o momento estão todos mantidos para eleição a se realizar no primeiro domingo de outubro. Como é sabido, há manifestações em contrário no Congresso Nacional porque só ao Congresso cabe alterar esses prazos. Inclusive, a data das eleições, temos tramitando em torno de 29 emendas à Constituição no Congresso Nacional”, disse. 

 




 







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