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Lições Chilenas

Lier Pires Ferreira / PhD em Direito/UERJ. Prof. do Ibmec e do CP2.

No último dia 04/02, durante a partida entre a Universidade do Chile e o Internacional de Porto Alegre pela Taça Libertadores das Américas, jogadores, jornalistas, torcedores e demais participantes viveram cenas de horror no Estádio Nacional, outrora utilizado pelo regime Pinochet para prender, torturar e segundo muitos, sepultar, adversários políticos. Assentos em chamas, invasão de campo, pancadaria e truculência policial macularam o espetáculo. Mas essa não foi a primeira vez que uma partida de futebol foi prejudicada pelas convulsões políticas que ferem o Chile. Em novembro de 2019, a final da mesma Taça Libertadores, protagonizada por Flamengo e River Plate, foi deslocada às pressas para o Estádio Monumental de Lima, no Peru, pois a cidade de Santiago, capital do país, não oferecia condições mínimas para a realização do evento. O que está acontecendo no Chile?

Desde 1973, quando o golpe militar capitaneado pelo general Augusto Pinochet derrubou o presidente Salvador Allende, o Chile viveu um processo acelerado e violento de modernização conservadora, posto em prática por jovens economistas da Escola de Chicago, liderados por Milton Friedman. Dentre esses economistas estava Paulo Guedes, hoje super-ministro da Economia. Sob a égide de uma das mais sangrentas ditaduras da América Latina, que, segundo a Comissão Valech, produziu mais de 40.000 mortos, desaparecidos e torturados, a estrutura de bem-estar social foi derrubada em favor de uma economia ultraliberal, tecnicista, que interveio em universidades, centros de pesquisa e instituições socioeducacionais, privatizou empresas, desregulamentou o trabalho e as finanças, ampliou a liberdade de circulação do capital, implantou duras medidas de austeridade fiscal, ceifou direitos trabalhistas e previdenciários, abriu o mercado à concorrência estrangeira, eliminou o acesso público à saúde, educação, transporte e moradia, levando, ao fim e ao cabo, a uma imensa concentração de renda e ao empobrecimento geral da população, em um movimento assimétrico onde os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres.

É importante dizer que embora tenha tido alcance geral, a virada ultraliberal não atingiu a todos igualmente. A alta burocracia estatal, militares, executivos e o principal setor estratégico da economia chilena, a exploração de cobre, restaram “intocados”. Afinal, é necessário manter pilares de apoio sem os quais nenhum regime pode existir. Noah Smith, da agência Bloomberg, afirmou recentemente ao portal UOL que o crescimento anualizado do PIB real per capita no Chile de Pinochet (1973-1990) foi de 1,6%, contra aproximadamente 4,36% nos anos posteriores. Mas a brutal concentração da renda pulveriza esses números, fomentando, no ventre da desigualdade social, a deterioração das condições de vida. Neste cenário, a rebelião é questão de tempo.

A convulsão social chilena foi deflagrada em outubro de 2019 quando o painel de “especialistas” responsável pelos reajustes do metrô de Santiago autorizou o aumento de 3,75% no preço das passagens. Nos dias seguintes, os estudantes iniciaram um movimento de protesto, recusando-se a pagar os bilhetes. Passaram, então, a pular as catracas, acompanhados por inúmeros populares. Como nas Jornadas de Junho de 2013, no Brasil, um movimento acéfalo e espontâneo iniciado no setor de transporte conflagrou a sociedade, atingindo proporções inimagináveis. Incêndios, barricadas, enfrentamentos e muita repressão política passaram a fazer parte do cotidiano chileno. Neste cenário de polarização, o presidente Sebastián Piñera, um político de centro-direita, adotou um discurso belicista, de enfrentamento da “guerra interna”, atiçando a polícia contra os manifestantes e convocando as forças armadas para o “esforço patriótico” de restauração da ordem. Como resultado, as liberdades públicas e os direitos humanos estão sendo sistematicamente violados. Mortos, feridos e encarcerados estão sendo sistematicamente produzidos. O conflito passou a ser retroalimentado pela violência institucional do Estado, num movimento cujo último ato, até aqui, foram os protestos incendiários no Estádio Nacional.

A situação chilena tem muito a ensinar ao Brasil. Por aqui, a polarização política é crescente, as tensões sociais se ampliam e as políticas públicas declinam acidamente desde a eleição de Jair Bolsonaro. No rastro ao combate à corrupção paladinado pelo ex-juiz, Sérgio Moro, implantou-se uma lógica persecutória às “esquerdas”, inspirada na alt-right estadunidense, cujo conteúdo protofascista é insofismável. A essa lógica soma-se uma política econômica ultraliberal, socialmente reacionária, que subtrai os aspectos ético-filosóficos do liberalismo ilustrado, trocando-os por um anti-intelectualismo boçalizante cujas melhores expressões são os ministros da Educação (sic!), Abraham Weintraub, e dos Direitos Humanos (sic!), Damares Alves. Neste sentido, enquanto o núcleo ideológico do governo pauta o noticiário e as atenções públicas com desmandos e declarações alienantes que reiteram ataques contra ambientalistas, intelectuais, populações indígenas, grupos LGBTI+, quilombolas, camponeses, favelizados e outros segmentos sociais, o núcleo econômico do governo põe em marcha as mesmas políticas de desmonte do Estado efetuadas pelo governo Pinochet. Assim, após 14 anos de governos neodesenvolvimentistas, o Brasil volta a operar na lógica ultraliberal que assinalou os governos Collor, Franco e Cardoso.

De fato, sob a batuta de Paulo Guedes, o país vem aprofundando as medidas liberalizantes reiniciadas no governo Temer. Amparadas pelas novas normas de limitação dos gastos públicos, o governo vem eliminando o precário sistema de proteção social brasileiro. A reforma da previdência, até aqui, é a medida mais evidente. A ela soma-se uma novel reforma administrativa que limita novas contratações, restringe o direito de greve, estrangula a autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e outros órgãos públicos e, pela primeira vez, avança vorazmente sobre a estabilidade e o salário do funcionalismo, preservando, por evidente, a alta burocracia, militares e outros agentes.

Setores como educação, saúde, transporte, saneamento, águas e habitação estão sendo duramente atingidos, gerando insatisfações crescentes. O espectro de uma greve geral já paira sobre o país. O trabalho está precarizado, a renda decai e a uberização tóxica se alastra pela economia. Mas os paladinos do mercado seguem intocados pelo mundo real. Interessados, silenciam tanto sobre os dramas cotidianos dos grupos vulnerabilizados quanto sobre aspectos socioeducacionais relevantes como as intervenções no CNPq e na Casa Rui Barbosa, os pronunciamentos neonazistas do ex-secretário de cultura ou a alocação de um criacionista na Capes. Nesse caminho, parece inevitável ocorrer no Brasil uma convulsão social similar à que se abate sobre o Chile. Afinal, é ilógico esperar resultados diferentes quando se age de forma tão igual.

 




 







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