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Governadores do Nordeste apresentam plano de ação

Governadores concluem plano de ação para o Nordeste - Foto Francisco Leal

Teresina sedia, nesta quinta-feira (22), o Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Edição Nordeste, evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. O encontro, realizado no Blue Tree Tower Rio Poty, reúne cerca de 300 investidores e conta com a participação de oito governadores do nordeste, além de gestores estaduais, ministros e autoridades federais. O fórum teve início às 8h e se estende até às 18h30.

O evento conta com um conjunto de apresentações de oportunidades, debates e de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de energia, transportes e logísticas e saneamento e resíduos sólidos. O objetivo é promover um diálogo qualificado com importantes agentes do setor público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos na região nordeste.

O governador Wellington Dias, anfitrião do evento, abriu a primeira sessão de diálogos com os governadores, apresentando as potencialidades e possibilidades de investimentos no Piauí. “É um evento que dará resultado, principalmente em dois aspectos. Hoje, mais empresas conhecem as oportunidades que aqui estão surgindo e elas poderão se associar às que já atuam pelo nordeste, por meio das rodadas de negócios. É esse caminho, junto ao Consórcio Nordeste, que abre as portas da região para investimentos do setor privado, que vão contribuir para ampliar a economia e gerar emprego e renda no Piauí”, destacou o gestor.

Para Flávio Dino, governador do Maranhão, a união entre poder público e privado pode alavancar a economia brasileira para um novo ciclo de crescimento, o que é fundamental para combater o maior problema brasileiro: a desigualdade social, que se expressa nas altas taxas de desemprego. “Precisamos trabalhar em torno de vários modelos institucionais. É claro que há esferas que pertencem exclusivamente ao poder público, outras que são somente do setor privado, mas temos uma vasta zona em que pode e deve haver interação entre capital público e privado. Isso se dá por meio das parcerias público-privadas, que é um caminho positivo para que haja a prestação de serviços públicos com mais qualidade para a população”, disse Dino. 

Já para o governador da Bahia, Rui Costa, os estados nordestinos têm sido marcados por grandes inovações, inclusive na gestão pública, o que prova a sua capacidade técnica. Ele apresentou projetos de PPPs de sucesso nas áreas de mobilidade urbana, saúde, saneamento e infraestrutura. “O nordeste tem bons gestores, um excelente quadro técnico e vários projetos de PPPs na carteira. Esse trabalho integrado de chegar e mostrar que nessa região moram 55 milhões de brasileiros e que temos um grande potencial chama a atenção de empresários que querem investir em projetos mais estruturantes e em regiões que possam lhes dar uma taxa de retorno maior. E o objetivo é esse, chamar a atenção e mostrar um Brasil diferente, que tem potencial para continuar crescendo acima da média nacional”, pontuou o gestor.

Segundo o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, a finalidade é apoiar e trabalhar junto com os governos estaduais para conduzir diretrizes, propostas e projetos que sejam capazes de expandir os investimentos em infraestrutura. “Quando decidimos organizar este fórum, não pensamos apenas em um seminário, mas em organizar uma agenda de trabalho consistente e de longo prazo para impulsionar o investimento em infraestrutura no nordeste. Nossa missão está bastante conectada com a visão que temos sobre os benefícios da infraestrutura, que para nós é um vetor para o desenvolvimento sustentado, é sinônimo de crescimento, empregos, renda, oportunidades, saúde e educação”, afirmou Tadini.

Pela manhã, nove governadores apresentam as diretrizes e os programas estaduais para promover o desenvolvimento econômico e os investimentos em infraestrutura em três sessões plenárias. Na parte da tarde, estão programadas discussões setoriais paralelas para debater estratégias dos estados para energia, transportes e saneamento em conjunto com autoridades federais. O fórum conta ainda com painel para discutir condições de financiamento e garantia para os investimentos. Secretários e gestores estaduais encerram o evento apresentando projetos locais aos empresários e investidores.

Propostas regionais

O Fórum Abdib é uma das estratégias para engajar os setores públicos e privados em torno de diretrizes e sugestões incluídas na Agenda de Propostas para a Infraestrutura, produzida para dialogar com governos federal e estaduais.

Uma das propostas está na área de saneamento básico, no qual há posição por uma reforma regulatória que promova mais investimento privado para as áreas de água e esgoto e que tenha como base um modelo de concessão e prestação regionalizada de serviços. Na gestão de resíduos sólidos, a Abdib defende a adoção de uma arrecadação específica por meio de taxas ou tarifas para dar sustentabilidade financeira para a prestação ambientalmente adequada dos serviços a partir de aterros sanitários regionais. A Abdib defende também esforços públicos na despoluição de mananciais e construção de uma infraestrutura mais resiliente contra a escassez hídrica.

Na área de mobilidade urbana, a Abdib defende a instituição de autoridades metropolitanas de transportes para exercer o planejamento, a definição e investimentos e a operação dos serviços de transporte público de passageiros. Já para o setor de telecomunicações, a prioridade é a aprovação do PLC 79/2018, que atualiza a Lei Geral de Telecomunicações. Outra proposta é dar segurança jurídica às operações de securitização da dívida tributária parcelada dos entes públicos, o que pode trazer recursos tanto para investimento público direto quanto para servir de garantias para PPPs. Há um projeto de lei no Congresso Nacional.

Os setores de energia e transportes indicam diretrizes e propostas para atrair mais investimentos. Empresários querem aprovação de projetos de lei, revisões regulatórias, modelos setoriais dinâmicos e ações de mecanismos para aproveitar oportunidades de investimentos nos setores. Concessões de projetos rodoviários e aeroportuários de ativos estaduais também estão na lista de oportunidades.

Há ainda diretrizes e propostas para assuntos que impactam todos os setores de infraestrutura: segurança jurídica, planejamento de longo prazo, governança de agências reguladoras, modelo de financiamento e garantias, gestão socioambiental na infraestrutura, regras de contratação pública, procedimentos para desapropriações por utilidade pública, medidas para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura e modelo de concessões.

 




 







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