É o 2º reajuste dos valores do sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015. Em outubro de 2017, a Aneel aprovou reajuste de 42,8% no patamar 2 da bandeira vermelha –nível mais caro.

A mudança no valor foi validada depois de audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

Eis os valores das bandeiras tarifárias:

Os recursos pagos pelos consumidores vão para a conta bandeira. São posteriormente repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Em 2018, os consumidores pagaram  R$ 6,9 bilhões em bandeiras tarifárias. Apesar do desembolso bilionário, a conta bandeira fechou o ano com deficit de R$ 495,6 milhões.

Segundo a agência, o reajuste foi proposto para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia fica mais cara.

SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS

O sistema de bandeiras tarifárias funciona como 1 semáforo, que indica ao consumidor o real custo da geração de energia elétrica no país.

As cores das modalidades –verde, amarela ou vermelha– indicam se haverá ou não acréscimo a ser repassado ao consumidor final. A bandeira é definida mensalmente pela Aneel.

O acionamento das bandeiras depende da situação climática e do nível de água nos reservatórios nas usinas hidrelétricas e o custo de geração térmica mais cara que está em operação.

A falta de chuvas aumenta a possibilidade de as hidrelétricas não gerarem a quantidade de energia estabelecida nos contratos –o chamado “risco hidrológico”.

Para suprir a demanda, é necessário despachar usinas térmicas a óleo diesel –mais caras e poluentes. Os recursos pagos pelos consumidores são usados para cobrir esses gastos.