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Senado ignora Bolsonaro e dá reajuste ao Judiciário

O Senado aprovou reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF e dos membros da Procuradoria- Geral da República. Considerado o teto do funcionalismo, o salário passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. A aprovação contrariou a vontade de Jair Bolsonaro (PSL). “Obviamente, não é o momento”, disse o presidente eleito, horas antes da votação.

“Estamos em uma fase que ou todo mundo tem ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado.” Os dois projetos de lei que previam os aumentos foram incluídos na pauta do Senado sem acordo com líderes. Agora, seguem para sanção presidencial. O STF e o MPF já incluíram os reajustes na previsão orçamentária de 2019. O reajuste terá efeito cascata para a União e os Estados.

Apesar Jair Bolsonaro ter manifestado preocupação com a ampliação do rombo fiscal e apelado a um “gesto de grandeza” do Judiciário para evitar aumento das despesas, o Senado aprovou o reajuste dos salários dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que vai provocar efeito cascata de R$ 4 bilhões ao ano nos vencimentos de outras categorias.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse não ter recebido pedido de Bolsonaro ou de seus auxiliares para retirar a urgência do tema. Pesou na sua decisão a fala do futuro ministro Paulo Guedes sobre a necessidade de uma “prensa’’ no Congresso. A medida terá que ser sancionada pelo presidente Michel Temer.

O placar no plenário foi de 41 a 16 e houve uma abstenção. Com isso, o salário de ministro do STF passará dos atuais R$ 33,7 mil para 39,2 mil a partir de 2019. Como a remuneração dos magistrados serve de referência para o funcionalismo, haverá efeito cascata no próprio Judiciário, Legislativo e Executivo, em âmbito nacional, devendo ampliar em R$ 4,1 bilhões anuais, pelo menos, o rombo nas já deficitárias contas públicas do país.




 







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