A prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, do PT, tem deixado muitas famílias insatisfeitas na sua segunda administração à frente do município, reeleita que foi em 2016. Acossada por denúncias contra sua gestão na época em que era secretária de Educação, quando o prefeito era Francisco Antônio (ex-PT), ela enfrenta agora dura oposição de inúmeros servidores públicos, por conta dos sistemáticos atrasos salarias, que teve início justamente no ano eleitoral e segue de forma crônica até os dias atuais.
No último dia 15 de dezembro, a juíza Luciana Cláudia Medeiros de Souza determinou o pagamento de salários atrasados e o cumprimento do dia certo de pagamento do funcionalismo, qual seja, até o quinto dia útil de todo mês.
“Defiro parcialmente o pedido liminar, para que a autoridade coatora pague, dentro de 72 horas, o vencimento do mês de novembro de seus servidores, bem como que, a partir do próximo mês, efetue o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado”, determinou a decisão judicial. Mas nada disso foi cumprido até agora.
- ADVERTÊNCIA:
CRIME DE RESPONSABILIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Na sua decisão a magistrada chegou a advertir a prefeita de Esperantina de que o seu descumprimento ensejaria a possibilidade de enquadrá-la em crime de responsabilidade.
“Advirto à chefe do Poder Executivo Municipal que o não cumprimento da presente ordem poderá caracterizar o crime previsto na art. 1º, XIV, do Dec. Lei n. 201/67, com pena de detenção de 3 meses a 3 anos, além das consequentes repercussões cíveis, administrativas eleitorais. Acrescento que o descumprimento da presente ordem também poderá caracterizar ato de improbidade administrativa, passível das penalidades previstas no art. 12, e da medida cautelar do art. 6, ambos da Lei 8.429/92”, sentenciou.
Bem, ordem judicial até agora a prefeita, ao que parece, não cumpriu, o que já faria incidir em crime de responsabilidade.
Na sua decisão, a magistrada Luciana Cláudia Medeiros de Souza também fez imprimir que “em não havendo apresentação de qualquer documento, a secretaria deste juízo deverá, sem necessidade de conclusão, expedir ofício para:
-Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí para apurar Crime de Responsabilidade;
- Promotoria de Justiça de Esperantina, para avaliar eventual ato de improbidade administrativa;
- Câmara de Vereadores de Esperantina, para ciência da conduta do gestor municipal;
- Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para providências que entender cabíveis.
CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA. EXISTE?
Entre os servidores está correndo a 'brincadeira' se o melhor seria a prefeita repassar o valor que cabe à Casa legislativa municipal, uma vez que para muitos a Câmara de Vereadores de Esperantina é praticamente inócua, ou se para a Saúde.
Com isso, entre pagar a Câmara e o funcionalismo da Saúde e Educação, qual seria a resposta? Isso. Os vereadores de Esperantina, relatam os revoltosos com os atrasos salariais, estão inertes frente ao massacre que ocorre com o funcionalismo público.
Há relatos de que também há falta de material hospitalar, até remédios e artigos básicos, como os comprimidos para combate a vermes e papel higiênico.
SEXTA-FEIRA E OS VEREADORES NOS BANCOS
Nesta sexta-feira (19) foi registrada uma movimentação intensa no Banco do Brasil da cidade, não do funcionalismo atuante, mas de vereadores.
Os servidores acreditam que eles foram pegar os seus respectivos salários. Estão recebendo em dia. Por lei, eles também têm que receber em dia, claro.
Ocorre que na divisão de poderes, o certo seria um fiscalizar o outro. Mas a Câmara não se move com o objetivo de tentar encontrar uma saída para o que está a ocorrer, muito menos investiga o motivo dos atrasos.
_Vereador Bebe Vitória...
_Vereador Júnior Rodrigues
_Vereador Marcílio Pereira
- UMA CORAJOSA SERVIDORA VEIO A PÚBLICO:
“ADIANTE IR PARA AS RUAS SIM”, TASCOU
A psicóloga do núcleo de apoio do município, Elis Regina, veio a público e usou as redes sociais.
“Hoje numa reunião foi dito que nas contas da prefeitura para pagamento dos servidores só havia 90 mil reais e esse dinheiro não daria para pagar todos os funcionários. E o resto do dinheiro? O que foi realizado, o que foi feito de benfeitoria dentro da saúde com o resto do dinheiro?... E que a possibilidade do nosso salário seria lá para o dia 10 ou 15 de fevereiro. É porque é quando caem esses repasses. Eu estou reivindicando aqui gente, através desse vídeo, o salário do mês de dezembro e nós estamos simplesmente no dia 16 de janeiro. Trabalhamos o janeiro branco, o janeiro da saúde mental”, desabaou.
Só isso e diante da indignação demonstrada, essa desabafo, já seria os suficiente para que a justiça determinasse de imediato todas as medidas que devem ser tomadas já que a prefeita descumpre ordem judicial imposta.
Aguerrida, mais na frente, a psicóloga volta às baterias. “Adianta sim falar, adianta sim cobrar. Como eu já escutei de várias pessoas: ‘Elis, tu foi uma pessoa que apoiou a prefeita’. Apoiei, apoiei, fiz caminhada, andei à noite e à tarde pegando sol, gritando o nome dela e o número, pedindo voto nas casas. Por quê? Porque eu acreditei, assim como várias pessoas que votaram nela acreditaram. Eu acreditei numa gestão que fosse colocada à frente pessoas que tivessem respeito pela população, por aquelas pessoas que trabalham para a população. Eu trabalho para a população e eu faço parte dessa população”, tascou.
"Eu quero respeito", pontuou.
E tem que haver, prefeita!
Quanto à Câmara... o leitor sabe a arma: o voto.
Por Rômulo Rocha - 180graus.com
